Legislação Municipal
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2020
03/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº31-2020
Determina a recomposição da pavimentação asfática e pavimentação em paralelepíped
30/03/2021 - LEI Nº1360-2020 - COVID-19
Autoriza o poder executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e agua sanitaria a familiares de baixa renda por medidas de contenção ao Covid-19
03/12/2020 - LEI Nº1380-2020
Reconhece como de utilidade publica municipal a ONG NOVA ESPERANÇA
03/12/2020 - LEI Nº1381-2020
Reconhece como de utilidade publica municipal a ASPVAPI - ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DO VALE DO PIANCÓ E REGIAO
03/12/2020 - LEI Nº1382-2020
Reconhece de Tabelião José Bráulio de Souza a atual rua Mascarenhas de Morais
02/12/2020 - Lei Nº 1379/2020
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
02/12/2020 - Lei Nº 1378/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
02/12/2020 - Lei Nº 1377/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PIANCÓ, para o período de 2018 a 2021, e dá outras
providências.
providências.
02/12/2020 - LEI Nº1376-2020
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2021
17/07/2020 - Lei N° 1375/2020
DETERMINA A RECOMPOCIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE PIANCO-PB
17/07/2020 - LEI Nº1374-2020
Dispõe sore as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2021
17/07/2020 - LEI Nº1375-2020
Determina a recomposição da Pavimentação asfáltica e pavimentação em paralelepípedo do município
07/07/2020 - Lei n° 1371/2020
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA GETULIO VARGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
07/07/2020 - Lei n° 1372/2020
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020 - Lei N° 1373/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020 - LEI Nº1371-2020
Dá nova denominação a Praça Getúlio Vagas e dá outras providências
07/07/2020 - LEI Nº1372-2020
Institui a Campanha Coração de Mulher, e dá outras providências
07/07/2020 - LEI Nº1373-2020
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município a ser comemorado no dia 30 de agosto
02/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº28-2020
Dá nova denominação a praça Getulio Vargas
02/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº25-2020
Institui a campanha ''Coração de Mulher''
01/07/2020 - Lei N° 1369/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
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