Legislação Municipal

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A
“ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE
ESPERANÇA)” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de PIANCÓ, para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para
o exercício de 2023, e dá outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, A
LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E
OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.

AUTORIZA A ENTREGA DE CONJUNTO
DE PROVISÕES COM FINS DE
EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA NASCER
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Marcha para Jesus” no município de
Piancó – PB e dá providências correlatas.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1197/2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ-PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO
PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.

CRIA A CARTEIRA RA DE IDENTIFICAÇÃO DO
AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA
COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
NO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS
POROVIDENCIAS.

SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO
DE PIANCÓ – PB E DA OUTRAS PROVIDENAIS.