Legislação Municipal
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2022
28/03/2022 - LEI Nº 1431/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DE
NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DE
NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022 - LEI No 1432 /2022
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022 - LEI Nº 1432 /2022
REGULAMENTA O FUNDO
MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2022 - LEI Nº 1429/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.
11/03/2022 - LEI Nº 1426/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIAENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE
EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS E
ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS E
ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11/03/2022 - LEI Nº 1427/2022
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPENSAR O
SERVIDOR NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
NATALÍCIO NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SERVIDOR NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
NATALÍCIO NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2022 - LEI Nº 1428/2022
ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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