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Eleição para escolha de novos membros do Conselho Tutelar acontece neste domingo (1º)
Por Assessoria Quinta-Feira, 28 de Setembro de 2023
O Município de Piancó realiza, neste domingo (1º), a eleição para escolha de novos membros Conselho Tutelar. O processo de votação acontecerá nos horários das 8h às 17h, na sede da Escola Normal Estadual Santo Antônio
Podem votar na eleição do Conselho Tutelar qualquer cidadão que esteja apto junto à Justiça Eleitoral e apresente no dia do processo os documentos necessários para participar da votação.
O que faz o Conselho Tutelar?
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Podem votar na eleição do Conselho Tutelar qualquer cidadão que esteja apto junto à Justiça Eleitoral e apresente no dia do processo os documentos necessários para participar da votação.
O que faz o Conselho Tutelar?
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.