Legislação

Justiça Eleitoral 32a. Zona Piancó/PB

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Acordos Sem Transferência Financeira

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ATOS

CACS FUNDEB

(4 Arquivos)

CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Piancó.

(1 Arquivos)

CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

(3 Arquivos)

COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente)

(1 Arquivos)

CONCURSOS PÚBLICOS

(33 Arquivos)

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

(5 Arquivos)

CONSELHO DO FUNDEB DE PIANCÓ

(1 Arquivos)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

(1 Arquivos)

Conselho Municipal de Educação - CME

(1 Arquivos)

CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PIANCÓ

(4 Arquivos)

Conselho Municipal de Saúde

(1 Arquivos)

CONVÊNIOS

DEMUTRAN

(6 Arquivos)

Diário Oficial

(1519 Arquivos)

DOCUMENTOS

(575 Arquivos)

EDITAIS

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EDITAL MISS E MISTER

(2 Arquivos)

Estagiários

(1 Arquivos)

FAZEDORES DE CULTURA DE PIANCÓ

(3 Arquivos)

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Inscritos da Dívida Ativa

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Inscritos da Dívida Ativa

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Lei Aldir Blanc

(4 Arquivos)

LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

MEDIDA PROVISÓRIA

Plano de Contratações Anual (PCA)

(4 Arquivos)

Plano Municipal de Educação de Piancó – PME

(1 Arquivos)

POLÍTICA DE INVESTIMENTO - PREVIDÊNCIA

Política Nacional PNAB - ALDIR BLANC

(33 Arquivos)

Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares ano 2023

(5 Arquivos)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(1 Arquivos)

PROCESSOS SELETIVOS

(17 Arquivos)

Programa Renda Solidária

(17 Arquivos)

Recomendações do MP

(1 Arquivos)

Reconhecimento de Dívida

(1 Arquivos)

Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RESPONSABILIDADE FÍSCAL

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Secretaria de Saúde

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