Prefeitura Municipal de Piancó

Legislação

11/12/2012 - LEI N°1107-2012 (FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ART. 29 IV, ALÍNEA 'D' DA CONSTITUIÇÃO)
11/12/2012 - LEI N°1106-2012(ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PERÍODO DE 2013-2016)
11/12/2012 - LEI N°1105-2012 (ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS)
11/12/2012 - LEI N°1103-2012 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/12/2012 - LEI N°1101-2012 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA GIL GALDINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
13/03/2012 - LEI N°1100-2012(AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS DA SAÚDE AO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
13/03/2012 - LEI N°1098-2012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRE
11/02/2012 - LEI N°1104-2012 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PIANCÓ, PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veja também

Legislação