- 07/11/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°26-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, E DÁ PROVIDENCIAS
- 04/11/2011 - LEI N°1094-2011(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 01/09/2011 - LEI N°1091-2011 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- 06/05/2011 - LEI N°1089-2011 (DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
- 05/04/2011 - LEI N°1088-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CLASSE DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- 21/02/2011 - LEI N°1086-2011 (ESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- 21/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°25-2011 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
- 11/02/2011 - LEI N°1087-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
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