Legislação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DOS VOTOS E TURMA APURADORA, DA DATA, DO HORÁRIO E DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ – PB.

Constituir Junta Eleitoral para Coordenar os Trabalhos de Votação e Apuração do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do município de Piancó – PB e dá outras providências.

Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do município de Piancó – PB ano 2019,

Convocação de candidatos para inscrição de fiscais do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do município de Piancó – PB.

PORTARIA

Divulga modelo da cédula de votação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do município de Piancó – PB no ano de 2019

Aprova a Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Piancó – PB.

Divulga desistência de Candidatura no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do município de Piancó – PB.

Dispõe o período de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Piancó – PB.