Legislação

02/09/2019 - Edição Nº 706 - 02 de SETEMBRO de 2019

15/12/2019 - Edição Nº 810 de 01 a 15 de dezembro de 2019

14/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2019

01/07/2019 - Jornal - 01 de JUNHO de 2019

26/06/2019 - Notificação de funcionários por abandono injustiçado do cargo por mais de trinta dias

CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS
ERYKA VICENTE DE ARAÚJO
DIEGO LACERDA LOPES
FABRICIA TAVARES BEZERRA
FERNANDO MESQUITA LEITE
JOYCE D’FÁTIMA BENEDITO E MACEDO
MARIA JOSÉ SANTOS PESSOA
MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE
PRISCILA ANGELINA VALE DE ALBUQUERQUE
RAABE DE ALMEIDA CRUZ
RENATHA SOARES GALDINO DE CARVALHO

01/04/2019 - PORTARIA/GP/Nº 601/2019

Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão a servidora ISABEL NETA
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3621,
lotada na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de
Acúmulo Ilegal de Cargos Públicos, prevista no art. 118, XII da Lei
Complementar nº 12/2002.

15/09/2019 - PORTARIA/GP/Nº 697/2019

30/09/2019 - PORTARIA/GP/Nº 720/2019

15/10/2019 - PORTARIA/GP/Nº 730/2019

15/11/2019 - PORTARIA/GP/Nº 784/2019

15/10/2019 - Pregão presencial nº 00060/2019

01/02/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ISABEL NETA DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL - ILEGALIDADE - ART. 37. DA CRFB/88

27/05/2019 - Ref. Requerimento de Licença para desempenho de Mandato Classista - Protocolo nº 707/2019

Trata-se de Requerimento formulado pelo Presidente da Central de Trabalhadores do Brasil – CTB, para a liberação da servidora EDINAMAR CRISTÓVÃO DA NÓBREGA LEITE, Professora, sob a matrícula 1186, eleita para o Cargo de Coordenadora de Organização e Mobilização da Regional de Itaporanga.

21/05/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2019

“Altera regra de recondução dos conselheiros tutelares e autoriza reabertura do prazo de inscrição do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data
Unificada no Município de Piancó – PB.

15/05/2019 - RREO E RGF

31/12/2019 - SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO

Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Piancó e dá outras providências.

15/11/2019 - SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO

01/05/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019