Prefeitura Municipal de Piancó

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30/12/2021 - LEI Nº 1421/2021 E LEI Nº 1422/2021
01/12/2021 - Lei Nº 1412/2021AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
15/10/2021 - Lei Nº 1418/2021DENOMINA DE RUA ANITA CABRAL DA SILVA, A
RUA PROJETADA Nº 03, DA QUADRA 05, DO
LOTEAMENTO “GIROLANDA III”, NO BAIRRO
PIANCOZINHO, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO
PASSOS E ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DO
CONJUNTO SOCORRO BRASILINO, NO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ/PB.
01/10/2021 - Lei Nº 1413/2021Dispõe sobre a modificação de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
município de Piancó, para o exercício de 2022, e dá outras
providências.
01/10/2021 - Lei Nº 1414/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
01/10/2021 - Lei Nº 1415/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021 - Lei Nº 1416/2021DENOMINA DE ADEMAR TEOTÔNIO LEITE
FERREIRA (DR. BABÁ) A ARTÉRIA RURAL, NO
MUNÍCIPIO DE PIANCÓ/PB.
28/09/2021 - Lei Nº 1409/2021DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA NIVALDO AMORIM,
BAIRRO OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE
PIANCÓ/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
24/09/2021 - LEI Nº 1410/2021INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA” CONFORME DISPOSTO
NO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O
ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR
DECISÃO JUDICIAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
14/09/2021 - Lei n°1406/2021
14/09/2021 - Lei Nº 1408/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE
MACENA ARAÚJO PARA ARTÉRIA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
10/09/2021 - Lei Nº 1404/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DAMIANA
SABINO DA SILVA SOUZA PARA ARTÉRIA
URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
10/09/2021 - Lei Nº 1405/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE IRACEMA
SEVERINA PARA ARTÉRIA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
11/08/2021 - LEI Nº1398RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/08/2021 - Lei Nº 1399/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE SEVERINO MILITÃO PIRES PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
11/08/2021 - Lei Nº 1400/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
11/08/2021 - Lei Nº 1402/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE MARIA DO
SOCORRO MENDES (SOCORRO BORGES) PARA
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
11/08/2021 - Lei Nº 1403/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DALVINA
VALDEVINO SILVA PARA ARTÉRIA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
31/12/1969 - Lei Nº 1411/2021ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO
COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO,
TURÍSTICO E CULTURAL, NO MUNÍCIPIO DE
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

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