Legislação
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2024
24/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO – EDITAL 001/2024 DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS
25/09/2024 - EDIÇÃO EXTRA - 25 DE SETEMBRO DE 2024
25/09/2024 - EDIÇÃO EXTRA -- 25 DE SETEMBRO DE 2024
24/09/2024 - EDIÇÃO EXTRA - 24 DE SETEMBRO DE 2024
19/09/2024 - EDIÇÃO EXTRA - 19 DE SETEMBRO DE 2024 - RESULTADO - EDITAL N°003/2024
19/09/2024 - EDIÇÃO EXTRA - 19 DE SETEMBRO DE 2024 - RESULTADO - EDITAL N°002/2024
29/08/2024 - Formulário Padrão de Inscrição - EDITAL Nº 002/2024
29/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 29 DE AGOSTO DE 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
29/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 29 DE AGOSTO DE 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
28/08/2024 - Formulário Padrão de Inscrição - EDITAL Nº 003/2024
26/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 26 DE AGOSTO DE 2024
19/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 19 DE AGOSTO DE 2024
19/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 19 DE AGOSTO DE 2024
12/08/2024 - EDIÇÃO EXTRA --- 12 DE AGOSTO DE 2024
28/05/2024 - EDIÇÃO EXTRA - 28 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 - ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PIANCO, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS
CULTURAIS DE PIANCO, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE PIANCO- PARAIBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB
— POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
CULTURAIS DE PIANCO, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE PIANCO- PARAIBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB
— POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR