Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2024

Legislação

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  • 02/05/2023 - LEI No. 1487/2023Denomina de “Antonio Felipe da Silva”, a Rua que se inicia
    na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em um
    ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio de
    Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1488/2023Denomina de “Julio Joaquim da Silva (Julio Pinto)”, a Rua
    que se inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com
    término em um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no
    munícipio de Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1489/2023Denomina de “Luiz Pedro Tomaz (Gonzaga)”, a Rua que se
    inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em
    um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
    de Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1491/2023Denomina de “Manoel Vieira Costa”, a Rua que se inicia
    na Rua Domingo Soares de Araújo e com término na Rua
    06, no bairro Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá
    outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1492/2023Denomina de “José Felix Sobrinho (Deda do Junco)”, a Rua
    que se inicia na Rua Domingo Soares de Araújo e com
    término na Rua Manoel Valdevino da Silva, no bairro
    Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1490/2023Denomina de “Lino José Nunes Freitas (Dr. Lino Freitas)”, a Rua que se
    inicia na Rua 7 e com término em um ponto sem saída, no bairro
    Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1494/2023Denomina de “José Lopes de Albuquerque (Zé de
    Cazuza)”, a Rua que se inicia na Rua 13 e com término em
    um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
    de Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1493/2023Denomina de “Francisco de Assis Fonseca Azevedo (Assis
    de Pedoca)”, a Rua que se inicia na Rua Antônio Passos e
    com término em um ponto sem saída, no bairro
    Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1495/2023Institui o “Dia Municipal do Capoeirista” no Município de
    Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1497/2023Denomina de “Vilma Lopes Dias”, a Rua que se inicia na
    Rua Pedro Freire Sobrinho e com término em um ponto sem
    saída, no bairro Ouro Branco, no munícipio de Piancó, e dá
    outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1498/2023Denomina de “Rita Maria da Silva Ferreira (Rita Lopes)”,
    a Rua que se inicia na Rua 13 e com término na Rua
    Antônio Passos, no bairro Piancozinho, no munícipio de
    Piancó, e dá outras providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1500/2023Denomina de “Manoel Rosas de Oliveira (Ninha de Gorete)”, a Rua que
    se inicia na Rua Sílvia Justo Ângelo e com término em um ponto sem
    saída, no bairro Ouro Branco, no munícipio de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 02/05/2023 - LEI No. 1499/2023Denomina de “Francisco Tomaz dos Santos (Tanta
    Tomaz)”, a Rua que se inicia na Rua 12 e com término em
    um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
    de Piancó, e dá outras providências.
  • 24/04/2023 - LEI No 1484/2023DENOMINA “LOURIVAL TOMAZ DA
    SILVA” A ESTRADA DA COMUNI9DADE
    GENIPAPERO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 24/04/2023 - LEI No 1485/2023DENOMINA “GENIVAL JÚNIOR DE SOUZA SILVA
    (JUNIOR BOI GORDO)” A RUA QUE SE INICIA NA RUA
    DOMINGO SOARES DE ARAÚJO E COM TÉRMINO EM
    PONTO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 24/04/2023 - LEI No 1486/2023DENOMINA “GERALDO PEDRO DA SILVA
    (GERALDO SATORNO)” A RUA QUE SE
    INICIA NA RUA DOMINGO SOARES DE
    ARAÚJO E COM TÉRMINO NA RUA
    MANOEL VALDEVINO DA SILVA, NO
    BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE
    PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 25/03/2023 - LEI No. 1483/2023Denomina de “Donizete José da Silva”, o desvio na Rua
    Pedro Ângelo, no munícipio de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 24/03/2023 - LEI No 1482/2023DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DO
    INCENTIVO DE DESEMPENHO NO
    ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
    DE SAÚDE, PARA ATENDER AS
    UNIDADES ASSISTENCIAIS DO SUS,
    AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM
    CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 17/03/2023 - Lei No 1481/2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
    MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
    PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 13/02/2023 - Lei No 1480/2023Denomina de Geraldo Erismá Leite a Rua Projetada que
    tem início na Rua por trás do Fórum Desembargador Luiz
    Silvio Ramalho e fim na Rua Aristóteles de Almeida
    Lacerda, no bairro Ouro Branco – Piancó PB e dá
    providências correlatas.
  • 03/02/2023 - LEI No 1476/2023Dispõe sobre a concessão de reajuste
    do piso salarial dos professores da
    rede municipal de ensino de Piancó
    PB.
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