Publicações
07/08/2015 - LEI Nº 1193/2015.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária de 2016 e dá outras
providências.
19/05/2015 - LEE Nº 1179/2015.
Denomina de Rua Antônio Ferreira Badú
(Antônio Badú) via urbana localizada neste
município.
19/05/2015 - LEE Nº 1180/2015.
Denomina de Rua Antônio Ferreira Badú
(Antônio Badú) via urbana localizada neste
município.
30/01/2015 - LEI Nº 1172/2015.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Piancó. para o exercicio de 2015. e
dá outras providências.
06/03/2015 - LEI Nº 1173/2015.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
20/03/2015 - LEI Nº 1174/2015.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
20/03/2015 - LEI Nº 1175/2015.
Denomina artéria de Erenita Claudino
Mesquita, e dá providências correlatas.
24/04/2015 - LEI Nº 1176/2015.
Institui e regulamenta no âmbito do Município
de Piancó o Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
24/04/2015 - LEI Nº 1177/2015.
Concede reajuste salarial aos servidores
públicos municipais para adequação ao piso
mínimo nacional e dá providências correlatas.
19/05/2015 - LEI Nº 1178/2015.
Obriga a afixação, em mural específico, de
relação diária de membros de equipe
plantonista dos profissionais da Saúde nas
recepções de todas as Unidades de Saúde
situadas no Município de Piancó, com
indicação de informações úteis ao usuário, e dá
outras providências.
19/05/2015 - LEI Nº 1179/2015.
Dispõe sobre a afixação de fotografia e
biografia resumida de homenageado em prédios
no públicos, e dá outras providências.
19/05/2015 - LEI Nº 1181/2015.
Concede subvenção mensal à Fazenda da
Esperança, situada no Município de Condado —
MN PB com o objetivo de reabilitar e reinserir
pessoas em estado de dependência química do
Município de Piançó, e dá outras providências.
19/05/2015 - LEI Nº 1182/2015.
Institui a Semana Municipal de Enfermagem
e dá outras providências.
19/05/2015 - LEI Nº 1183/2015
Dispõe sobre a criação do Censelho Municipal
dos direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, e dá outras providências.
25/05/2015 - LEI Nº 1184/2015.
Institui o “Programa Municipal de Combate
e Prevenção à Dengue”, e dá outras
providências.
25/05/2015 - LEI Nº 1185/2015.
Autoriza o Município de Piancó a proceder a
instalação da Casa da Juventude Maria
Zenaide Brasilino, da Escola de Música e de
outras atividades culturais no antigo prédio
do Fórum da Comarca de Piancó, e dá outras
providências.
25/05/2015 - LEI Nº 1186/2015.
Autoriza o Município de Piancó a proceder a
reforma do antigo nrédio onde funcionava a
Casa da Juventude Maria Zenaide Brasilino, e
dá outras providências.
25/05/2015 - LEI Nº 1187/2015.
Denomina de WERLE MENDES DA SILVA
(CDêinha”) a Academia de Saúde, localizada
no Bairro Felizardo Leite, neste município.
25/05/2015 - LEI Nº 1188/2015.
Denomina Rua Maria Francisca Fernandes
(Maria Nicolau) a Rua Projetada do Bairro
Ouro Branco II, compreendida entre a Rua
Severino Leite Montenegro, ao norte, e a Rua
Projetada, ao sul, lateral do Cartório Eleitoral da
32º Zona e confluente perpendicularmente com
a Rua Aderaldo Alves dos Santos (Santo
Barbeiro) e dá outras providências.
19/06/2015 - LEI Nº 1190/2015.
Denomina de Rua mecânico Severino Leite
Ferreira parte de artéria urbana localizada no
e Município de Piancó.
22/06/2015 - LEI Nº 1191/2015.
Aprova o Plano Municipal de Educação de
A Piancó — PME para o decênio 2015 a 2025, e
o dá outras providências.
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