Domingo, 6 de Outubro de 2024

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  • 15/07/2024 - LEI Nº 1200/2015.Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e
    regulamentar, mediante lei municipal,
    obedecendo, previamente, ao processo
    legislativo, a profissão de condutor de
    ambulância, em consonância com o disposto no
    art. 145-A da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
    setembro de 1997 (Código de Trânsito
    Brasileiro), acrescentado pela Lei Federal nº
    12.998, de 20 de junho de 2014, em substituição
    ao cargo de condutor socorrista, previsto no art.
    1º, inciso XV, da Lei Complementar Municipal
    nº 20, de 12 de março de 2009, e dá outras
    providências.
  • 12/07/2024 - LEI Nº 1212/2015.Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos
    da Mulher e estrutura o Conselho Municipal dos
    Direitos da Mulher.
  • 16/12/2015 - LEI Nº 1220/2015.Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
    Civil - COMDEC do Município de Piancó, e
    dá outras providências.
  • 26/11/2015 - LEI Nº 1218/2015.Autoria: Vereador ANTONIO AZEVEDO XAVIER.
    Denomina no Conjunto Socorro Brasilino, a rua
    principal com nome de Rua JOAO MENDES
    DE ALMEIDA, em nosso Município, e dá
    outras providências.
  • 26/11/2015 - LEI Nº 1219/2015.Denomina no Conjunto Socorro Brasilino, a
    segunda rua com nome de Rua LOURIVAL
    ROSAS DE OLIVEIRA, em nosso Município,
    e dá outras providências.
  • 26/10/2015 - LEI Nº 1213/2015Denomina de Marinez Alvino Costa Pereira,
    o Posto de Saúde do Sítio Brotas, no Município
    de Piancó, e dá outras providências.
  • 26/10/2015 - LEI Nº 1214/2015.Autoriza o Município de Piancó a alienar, na
    modalidade venda, bens móveis sucateados e
    inservíveis, e dá outras providências.
  • 26/10/2015 - LEI Nº 1215/2015.Denomina de FRANCISCO PEDRO DA
    SILVA o Posto de Saúde localizado na
    comunidade rural de Pocinho de Baixo, no
    Município de Piancó, e dá outras providências.
  • 26/10/2015 - LEI Nº 1216/2015.Institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a
    “Semana Municipal da Agricultura Familiar”
    no Município de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 26/10/2015 - LEI Nº 1217/2015.Institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais”
    no Município de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 19/10/2015 - LEI Nº 1210/2015.Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e definir um PCCSR (Plano de
    Cargos, Carreiras, Salários e Remuneração) dos servidores públicos municipais que ocupam
    cargos vinculados à área da Saúde do Município de Piancó, e dá outras providências.
  • 08/10/2015 - LEI Nº 1209/2015.Denomina de Antonio Eugênio Leite Ferreira
    Filho, o Posto de Saúde do Sítio Bom Jesus, no
    Município de Piancó, e dá outras providências.
  • 01/10/2015 - LEI Nº 1207/2015.Institui o “Dia do Evangélico” no Município de
    Piancó, e dá outras providências.
  • 01/10/2015 - LEI Nº 1208/2015.Obriga as escolas púbicas da rede municipal de
    ensino deste Município a afixarem, em suas
    dependências, painel contendo o seu IDEB
    (Indice de Desenvolvimento da Educação
    Básica), e dá outras providências.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1204/2015.Institui a “Semana Universitária da cidade de
    Piancó”, e dá outras providências.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1205/2015.Institui as “Olimpíadas Estudantis da cidade de
    Piancó”, e dá outras providências.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1206/2015.Concede premiação às instituições púbicas e
    privadas e à sociedade civil que promoverem
    campanhas em prol do meio ambiente.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1201/2015.Dispõe sobre a afixação em consultórios,
    farmácias e drogarias do município de cartaz
    A com informações sobre o risco de trombose em
    o mulheres com o gene de trombofilia e fumantes
    que fazem o uso de anticoncepcional, e dá
    outras providências.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1202/2015.Institui o Programa de Capacitação de
    Servidores para a prestação de primeiros
    socorros nas creches e escolas da Rede
    Municipal de Ensino da cidade de Piancó.
  • 25/09/2015 - LEI Nº 1203/2015.Institui o Programa de Acompanhamento para
    Alunos do Ensino Fundamental da Rede
    Pública Municipal, com Transtorno do Déficit
    de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com
    Transtorno do Déficit de Atenção sem
    Hiperatividade (TDA), no âmbito do Município
    de Piancó e dá outras providências.
  • 04/09/2015 - LES Nº 1197/2015Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de
    Inquérito insiavradas no âmbito da Câmara
    Municipal de Piancó, e dá outras providências.
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