Legislação Municipal
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2013
02/01/2014 - LEI Nº1140-2013
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014
02/01/2014 - LEI Nº1139-2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
30/12/2013 - LEI Nº 1141/2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 — 2017.
12/12/2013 - LEI Nº 1138/2013.
Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal.
25/11/2013 - LEI Nº 1135/2013
Revoga a Lei Municipal nº 1100/2012, de 09 de
novembro de 2012, que “autoriza a cessão de uso de
bens da Saúde ao Governo do Estado, e dá outras
a providências”.
novembro de 2012, que “autoriza a cessão de uso de
bens da Saúde ao Governo do Estado, e dá outras
a providências”.
25/11/2013 - LEI Nº 1134/2013.
Denomina de Rua Maestro Antonio Amâncio de
Oliveira, a artéria entre a Rua Manoel Carlos Pereira da
Cruz e o cruzamento das Ruas Manoel Candeia e José
Aureliano da Silva, Bairro São Vicente, nesta cidade de
Piancó — PB.
Oliveira, a artéria entre a Rua Manoel Carlos Pereira da
Cruz e o cruzamento das Ruas Manoel Candeia e José
Aureliano da Silva, Bairro São Vicente, nesta cidade de
Piancó — PB.
16/11/2013 - LEI Nº1137-2013
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO
16/11/2013 - LEI Nº1136-2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E AO DIABETES MELITTUS - NOVEMBRO AZUL
16/11/2013 - LEI Nº1133-2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SAMUZEIROS NO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/11/2013 - LEI Nº1132-2013
DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA LACERDA ´´MANINHO´´ ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/11/2013 - LEI Nº1129-2013
DENOMINA DE PE. CÉLIO ANTONIO AZEVEDO ARAÚJO, ARTÉRIA DESTA CIDADE
11/10/2013 - LEI Nº1126-2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
01/10/2013 - LEI Nº1128-2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2013 - LEI Nº1127-2013
CRIA NO MUNICIPIO DE PIANCO O PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS
01/09/2013 - LEI Nº1123-2013
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
01/09/2013 - LEI Nº1124-2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER-OUTUBRO ROSA
01/09/2013 - LEI Nº1120-2013
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB
16/07/2013 - LEI Nº1119-2013
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2013 - LEI Nº1118-2013
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS
10/06/2013 - LEI Nº1117-2013
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2013 - LEI Nº1115-2013
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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