Legislação Municipal

07/02/2019 - LEI N°1313-2019

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas
para Mulheres e dá outras providências.

07/02/2019 - LEI N°1310-2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1279/2017

31/12/1969 - LEI N°1312-2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2019 - LEI N°1316-2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB NA LEI Nº 1015/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2019 - LEI N°1321-2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

30/05/2020 - LEI N°1322-2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020

02/09/2019 - LEI Nº1339-2019

INSTITUI A QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

02/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, do Fundo Municipal de Trânsito —
FUMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de
Infração — JARI, na Estrutura Administrativa do Município
de Piancó-PB e dá outras providências.

03/01/2019 - LEI N°1306-2019

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2019 - LEI N°1307-2019

Institui o SISE-SUS (Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Âmbito do Municipio de Piancó

07/02/2019 - LEI N°1308-2019

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/1969 - LEI N°1311-2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI.

14/03/2019 - LEI N°1317-2019

30/04/2019 - LEI N°1318--2019

INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

30/04/2019 - LEI N°1318-2019

INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

30/04/2019 - LEI N°1319-2019

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340

30/05/2019 - LEI N°1320-2019

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA ATÉ 02(DUAS) OPERAÇÕES BANCÁRIAS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO

30/05/2019 - LEI N°1323-2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/05/2019 - LEI N°1324-2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

30/05/2019 - LEI N°1325-2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS