- 02/01/2014 - LEI Nº1140-2013DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014
- 02/01/2014 - LEI Nº1139-2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
- 30/12/2013 - LEI Nº 1141/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 — 2017.
- 12/12/2013 - LEI Nº 1138/2013.Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal.
-
25/11/2013 - LEI Nº 1135/2013Revoga a Lei Municipal nº 1100/2012, de 09 de
novembro de 2012, que “autoriza a cessão de uso de
bens da Saúde ao Governo do Estado, e dá outras
a providências”. -
25/11/2013 - LEI Nº 1134/2013.Denomina de Rua Maestro Antonio Amâncio de
Oliveira, a artéria entre a Rua Manoel Carlos Pereira da
Cruz e o cruzamento das Ruas Manoel Candeia e José
Aureliano da Silva, Bairro São Vicente, nesta cidade de
Piancó — PB. - 16/11/2013 - LEI Nº1137-2013 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO
- 16/11/2013 - LEI Nº1136-2013DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E AO DIABETES MELITTUS - NOVEMBRO AZUL
- 16/11/2013 - LEI Nº1133-2013DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SAMUZEIROS NO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- 16/11/2013 - LEI Nº1132-2013 DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA LACERDA ´´MANINHO´´ ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2013 - LEI Nº1129-2013DENOMINA DE PE. CÉLIO ANTONIO AZEVEDO ARAÚJO, ARTÉRIA DESTA CIDADE
- 11/10/2013 - LEI Nº1126-2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
- 01/10/2013 - LEI Nº1128-2013AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 01/10/2013 - LEI Nº1127-2013 CRIA NO MUNICIPIO DE PIANCO O PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS
- 01/09/2013 - LEI Nº1123-2013DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
- 01/09/2013 - LEI Nº1124-2013 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER-OUTUBRO ROSA
- 01/09/2013 - LEI Nº1120-2013INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB
- 16/07/2013 - LEI Nº1119-2013 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 16/07/2013 - LEI Nº1118-2013INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS
- 10/06/2013 - LEI Nº1117-2013DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2013 - LEI Nº1115-2013DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| Mais Links » |
