Prefeitura Municipal de Piancó

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20/09/2024 - Lei No 1599/2024Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2025,
e dá outras providências.
20/09/2024 - Lei No 1598/2024Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de PIANCÓ, para o período de 2022 a 2025, e dá
outras providências.
20/09/2024 - Lei No 1600/2024AUTORIZA REMANEJAMENTO
TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
19/08/2024 - LEI No 1595/2024Dispõe sobre a criação e instalação da Cordelteca “Solon
Bastos Cavalcante” no âmbito da Biblioteca Pública Municipal
Dr. Firmino Ayres Leite, em Piancó/PB, destinada à
disponibilização de acervo cultural da Literatura de Cordel
neste município, e da outras providências.
19/08/2024 - Lei no 1596/2024.Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.
21/06/2024 - LEI N° 1592/2024Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
21/06/2024 - LEI N° 1593/2024Cria os componentes do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do
Município de Piancó, do Estado da Paraíba, define os
parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá
outras providências.
07/06/2024 - LEI No 1591/2024INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
25/04/2024 - LEI Nº 1581/2024INSTITUI A POLÍTICA E DIRETRIZES
GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIANCÓ/PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI No 1594/2024INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE
INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS
PROFISSIONAIS DE eSF, eAP E eMULTI NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS
ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA
PORTARIA GM/MS No 3.493, DE 10 DE ABRIL DE
2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - Lei No 1597/2024Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município de PIANCÓ, para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.

Legislação

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