Legislação

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2025,
e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de PIANCÓ, para o período de 2022 a 2025, e dá
outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO
TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município de PIANCÓ, para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação e instalação da Cordelteca “Solon
Bastos Cavalcante” no âmbito da Biblioteca Pública Municipal
Dr. Firmino Ayres Leite, em Piancó/PB, destinada à
disponibilização de acervo cultural da Literatura de Cordel
neste município, e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE
INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS
PROFISSIONAIS DE eSF, eAP E eMULTI NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS
ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA
PORTARIA GM/MS No 3.493, DE 10 DE ABRIL DE
2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Piancó, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Campo Novo de “Gil Galdino” o atual bairro Campo Novo, do município de Piancó/PB e adota providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de dispositivo de Norma legal e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA E DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.