Legislação

Institui o Programa "Bolsa Estudante EJA" para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de Piancó, e dá outras providências.

Institui o Programa "Gestão Itinerante – Mais Perto de Você" no Município de Piancó e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente – Lei nº 1645/2025, de 15 de setembro de 2025, para a aplicação dos recursos oriundos do precatório de recomposição das perdas do FUNDEF.

Revoga a Lei Ordinária nº 1.543, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo público de Médico (a) Diarista no âmbito da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS no Município de Piancó-PB, regulamenta a
atividade de sobreaviso médico nas unidades CAPS III 24H, CAPS AD III 24H, CAPS
INFANTIL, e dá outras providências.